Eduardo Cunha Bichara - Uma visão geral

9h40 às 10h - Múltipla exigência por ISS - definição do sujeito ativo, inclusive quanto a estabelecimentos qual ocupam mais do 1 Município e na importação de serviços

. A Saber polêmica  foi duramente criticada pelo ex-presidente da Câmara, qual nega ter recebido qualquer pagamento para manter silencio Derivado do qualquer assunto

— Este de que este Legislativo não É possibilitado a fazer é produzir cargos que deem despesas ao Executivo. Parlamentares têm este direito por estabelecer diretrizes para serem seguidas através prefeitura.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupção e à tentativa do governo de implantar a CPMF.

Jucá, um dos investigados na Operação Lava-Jato, manteve a proibição de políticos e agentes públicos após pressão da oposiçãeste, contudo liberou a entrada por parentes.

A situaçãeste do Cunha piorou ontem, depois de que este procurador-global da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um moderno inquérito para investigar contas do deputado.

Este prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, vetou projeto por lei, do autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes e aprovado na Câmara, de que visava à transparência do informações da administração municipal. Pelo projeto, este município seria obrigado a divulgar nos boletos do cobrança do IPTU todos os dados da ficha de cadastro do imóveis utilizados de modo a calcular este valor do imposto.

Cunha afirma também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de que ESTES objetivos políticos do Janot acabaram criando “uma trapalhada institucional”, que acabou culminando no áudio da JBS. “Este qual eu tenho para Debater ia arrebentar a delaçãeste da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E doravante posso acabar com a do Lúcio Funaro.

O argumento foi o de qual, se este cenário atual nãeste mudar verifique aqui e este governo não recuperar a popularidade, Dilma pode acabar a ser afastada Ainda mais adiante.

“O importante seminário definitivamente entrará de modo a ESTES anais por nossa instituiçãeste. As ideias debatidas aqui servirão de modo a que a Ordem Destes Advogados do Brasil possa ofertar aos nossos parlamentares ofertas efetivas de reforma tributária”, completou Lamachia.

O trust prevê a figura do um beneficiário, que pode nãeste ser o espie esses caras exatamente de que está enviando dinheiro ao exterior. Durante anos, muitos cidadãESTES brasileiros deixaram dinheiro de modo a seus filhos em estruturas tais como essas e actualmente, é preciso qual tanto o criador do trust quanto este beneficiário façam a repatriação, ou mesmo que, haveria, segundo tributaristas, um duplo pagamento por imposto Acerca o precisamente recurso.

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ Derivado do a repartiçãeste do receitas tributárias e patrimoniais (IRRF de Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás conterraneo, Destes minerais e da energia hidrelétrica, etc.)

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De modo a o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a adesão viria principalmente por 3 fontes: Destes parentes, do quem perdeu o prazo na primeira fase e do quem recebeu recurso fora do país em 2015 e 2016, contudo nãeste declarou à Receita – a lei anterior anistiava este dinheiro e bens mantidos até 2014.

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