Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Empréstimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras empresas do grupo utilizando juros menores do qual os a serem pagos pela controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada três por AS SUAS decisões individuais. É este de que mostra um estudo por pesquisadores da Escola de Di..

Um Destes últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

Este Fundo Garantidor do Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensão sobre o valor do indenização que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro o acordo internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A União perdeu a disputa Acerca a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Este TRF-2 entendeu qual o filme nãeste É possibilitado a se confundir utilizando uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" qual ela passou um ser associado d..

A Justiça possui multado advogados e partes qual tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada do "assédio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista do S..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo a duraçãeste de contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar também usando cooperativas do empréstimo. Este Conselho Nacional por Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou qual a inclusãeste ate..

O Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada infoidita, aceitou a apresentaçãeste do bens (máquinas e equipamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste por protesto de certidão de dívida at..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e o CD. A vez agora é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sé navegue aqui especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias de telecomunicações e o Ecad, o Emprego Central de Arrecadaçã..

Os pedidos do recuperaçãeste judicial e de eventual falência do empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para causar 1 “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação Destes titulares DE vara..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidaçãeste por dfoibitos previdenciários no Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - unicamente a ..

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