Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

Não existe nulidade em sentença qual deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

O ano por 2016 começou com uma mudança importante de modo a o Comércio por advocacia pelo País do futebol: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteração, de que foi bem-Aspecto por e..

Este projeto do regularização do recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). Este projeto, de que tramita em regime de urgência, é o nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista do..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Derivado do a importância por especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios por propriedade intelectual, através complexidade do tema e através obrigatoriedade do soluçãeste rápida por modo a ..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. link Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

A notícia de de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia nãeste poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusão só seria válida caso f..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor do terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

Este Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentação do bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão do protesto de certidãeste do dívida at..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste pode mitigar liberdade do expressão. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

A Advocacia-Global da União começou a realizar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu de que os royalties pagos aos franqu..

O ICMS é um imposto não cumulativo A cerca de a circulaçãeste do mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviço. Assim sendo, uma empresa de que compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar o custo de modo a a próxima etapa da opera..

O emprego por 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

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